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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:56
Tribunal decide que atraso na colação de grau por falha da faculdade causa dano moral
A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2019 - 12:19
Juiz nega improbidade em contrato para celebração dos 18 anos de São Sebastião
Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação por indignidade. Militar. Crime comum. Competência do Tribunal de Justiça. Conhecimento.
Representação por indignidade para o oficialato nº. 2004 00 2 000272-9
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:39
Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 100 mil, por danos morais, a ser paga à criança; e a de R$ 50 mil, a ser paga à sua genitora. Além disso, o DF deverá pagar à criança pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto sobre transmissão de bens inter vivos. Fato gerador. Momento do registro do título de transmissão.
distrital nº 3.830/2006. Recurso improvido. Precedentes jurisprudenciais do tribunal de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:59
Embargos de declaração. Consumidor.
Conta na página de internet conhecida como orkut. Perfil idêntico contendo fotografia da parte embargada que foi criado por pessoa não identificada. Mensagem desabonadora. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:59
Direito do consumidor. Ação de indenização.
Fatura não enviada. Várias tentativas de pagamento. Teoria do risco do negócio ou da atividade. Falha na prestação do serviço. Inscrição indevida nos cadastros de consumo. Violação dos direitos da personalidade. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:32
Falso testemunho qualificado.
Absolvição. Potencialidade lesiva. Correta condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:31
Civil e processual civil. Ação de indenização. Dano moral configurado.
Contrato de prestação de serviços. Dedetização e desratização. Aplicação de pesticidas. Contaminação de água localizada em cisterna que abastece a residência do consumidor.